identidade e expressão de género

Eu tenho a mania que sei muita coisa, mas tenho a certeza, que sou ignorante noutras tantas. Uma das questões onde sou muito leigo, é sobre a identidade de género e expressão de género, nomeadamente a mudança de género. Portanto, quero desde já dizer, que não me vou alongar muito no tema, por desconhecimento assumido. 

Contudo, não posso deixar de ressalvar que hoje, 20 de março de 2026, cavalgando a agenda da extrema-direita, foram aprovados vários diplomas sobre este tema na Assembleia da República Portuguesa, onde: 

1. Com a revogação da lei atual volta a ter vigência a legislação de 2011, regressando a obrigação de uma validação médica na mudança de nome e género no registo civil. Até agora, essas mudanças eram possíveis para pessoas com mais de 18 anos, sem obrigatoriedade de qualquer atestado médico, e também para adolescentes entre os 16 e os 18 anos, desde que existisse autorização dos pais e mediante um relatório de um profissional de saúde, médico ou psicólogo, que atestasse a sua "capacidade de decisão e vontade informada."

Ou seja, todos os adultos que sejam trans, vão ter de ir ao médico, ou no caso concreto, a um conjunto de peritos, que atestem esta "condição". Agora, qualquer pessoa trans terá que esperar até os seus 18 anos para ser plena e na maioridade terá que pedir "autorização" para ser quem é. Até lá, terá que viver condicionada, escondida ou com medo de ser ainda mais perseguida. Acho que a liberdade de cada um, de ser, e amar quem quiser, é consigo e só consigo. Eu pelo menos, não tenho nada a ver com isso, nem gostaria que opinassem a respeito sobre mim, nesses temas. Qualquer dia, irão obrigar os homens que gostam de homens, antes de assumir a sua homossexualidade, viver determinado tempo com uma mulher, só para terem a certeza que são gays. 

2. Por seu lado, o CDS-PP apresentou um projeto-lei que "protege a integridade das crianças" proibindo os bloqueadores da puberdade e/ou terapia hormonal no tratamento da disforia de género em menores de 18 anos".

Não sou uma pessoa médica para comentar isto, mas parece-me que os dois gatos pingados do CDS-PP, eleitos na Assembleia da República, também não o são. 

3. "Madalena Cordeiro, deputada do Chega, abriu a discussão deste ponto na ordem dos trabalhos durante o debate de quinta-feira, alertando para os "perigos devastadores" dos bloqueadores de puberdade.

"Não é cuidado, não é medicina, não é ciência. Um homem é um homem e uma mulher é uma mulher. Diferenças entre ambos são claras e evidentes. Ciência de 9.º ano. Agora, basta uma consulta para que em cinco minutos uma criança seja diagnosticada com disforia de género", atirou. 

Um homem é um homem, uma mulher é uma mulher, um homem veste azul e a mulher rosa. Aliás, em linha com o pensamento dos Cheganos nesta matéria, caso não quisessem enviar para o Tribunal Constitucional, alguém que estabeleceu um paralelismo entre o casamento homossexual e o casamento de seres humanos com outros animais.  

Parece uma coisa de somenos, mas é sempre assim que começa. Pelos mais frágeis, ou pela capacidade de gerar indiferença em todas as outras minorias, porque separadas, fica mais fácil de destruir, ou condicionar, cada uma delas. Aliás, aquando da votação do casamento homossexual, onde a direita portuguesa demonstrou uma oposição ferrenha, muitos "direitolas" estavam contra porque "um casamento é entre um homem e uma mulher". Curiosamente, hoje, vivem e usufruem desse regime, porque entretanto assumiram a sua homossexualidade (não é, Paulo Rangel?).  

Para memória futura, votaram contra estas iniciativas o PS, Iniciativa Liberal, Livre, PCP, e os deputados únicos do Bloco de Esquerda, PAN e JPP.

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