terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

relatório lunacek

Não sou jornalista, nem este um blogue de notícias, mas julgo deixar aqui um pequeno apontamento sobre a aprovação hoje, por parte do Parlamento Europeu, do relatório Lunacek, ou se preferirem a denominação oficial: "Roteiro da UE contra a homofobia e a discriminação em razão da orientação sexual e identidade de género".

De grosso modo, isso significa, entre outros aspetos, a garantia da liberdade de reunião e de expressão para os ativistas gays, o combate ao discurso de ódio, a penalização de práticas homofóbicas através da figura de crime de ódio, o direito a marchas (vulgarmente conhecidas por “Orgulho”) e também, a solicitação junto da Organização Mundial de Saúde (OMS) para que esta retire, a identidade de género* da sua lista de “transtorno mental e comportamental”.

Obviamente, esta postura já tem muitos críticos, que defendem que este relatório admite direitos especiais para os LGBT (dizem que faz diminuir as vozes críticas e liberdade de expressão das pessoas que criticam a homossexualidade), que promove a “propaganda gay” (têm medo que vire “moda”) e considerando ainda, que retirar a menção à identidade de género junto da OMS significa interferir com a liberdade da ciência e da pesquisa científica.



* corrigido a 04 de fevereiro de 2014, 21h19m com a ajuda do precioso Mark.

6 comentários:

  1. oh essas vozes que se calem.
    Finalmente uma boa notícia, finalmente um progresso positivo.

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  2. Wait... a homossexualidade há muito que não é considerada doença pela OMS, há mais de vinte anos. Não estarás a fazer confusão com a transexualidade? Essa sim, ainda é considerada um transtorno, uma perturbação da identidade (uma doença, no fundo).

    De resto, é um passo importante no seio da UE, visto que vários países ainda têm lacunas no que diz respeito a esses direitos elementares. No caso português nem fará grande diferença, visto que temos das legislações mais avançadas no que concerne à luta contra todas as formas de discriminação.

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    1. Caro Mark, li a noticia num site dos detractores da proposta e confesso que nem me preocupei com "pormenores". Mas tens toda a razão: a homossexualidade foi retirada da lista de doenças mentais da Organização Mundial de Saúde no dia 17 de maio de 1990. Vou corrigir.

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  3. Podes não ser jornalista nem este um blog de notícias, mas venho sempre aprender mais qualquer coisa aqui. :)

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    1. E eu aprendo sempre qualquer coisas com todos vocês blogueiros lol Chama-se partilha de informação lolol

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